30/01/2025 08:06

Baixa Definitiva
30/01/2025 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/01/2025 06:42

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
20/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:49

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
19/11/2024 09:49

Determinada diligência
19/11/2024 09:49

Voto do relator proferido
18/11/2024 16:03

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 08:26

Determinada diligência
29/08/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:43

Juntada de Petição de agravo (interno)
26/06/2024 10:34

Determinada diligência
26/06/2024 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 10:34

Voto do relator proferido
25/06/2024 10:27

Juntada de Certidão de julgamento
25/06/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:43

Determinada diligência
07/05/2024 12:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
07/05/2024 12:43

Voto do relator proferido
06/05/2024 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
06/05/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 09:43

Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 21:43

Determinada diligência
07/02/2024 21:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2024 21:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2024 09:57

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:57

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:46

Recebidos os autos
06/02/2024 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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