01/08/2025 07:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:24

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:02

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0814506-62.2023.8.15.2001 [Subsídios] AUTOR: BARBARA CATARINE FERREIRA SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
07/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:13

Determinado o arquivamento
26/06/2025 15:13

Julgado improcedente o pedido
22/06/2025 20:38

Conclusos para despacho
22/06/2025 20:38

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 11:30

Conclusos ao Juiz Leigo
28/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:02

Outras Decisões
08/02/2025 23:08

Conclusos para despacho
08/02/2025 23:08

Juntada de Decisão
15/08/2024 09:15

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2024 23:59.
03/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:38

Outras Decisões
29/01/2024 23:00

Conclusos para despacho
29/01/2024 23:00

Juntada de Decisão
31/07/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:19

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2023 15:59

Outras Decisões
06/07/2023 11:54

Juntada de Petição de réplica
04/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:23

Juntada de Decisão
26/06/2023 22:26

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2023 04:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2023 23:59.
17/05/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 05/07/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/05/2023 14:58

Juntada de Decisão
12/05/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 21:20

Juntada de Decisão
09/04/2023 19:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/07/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/04/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 19:33

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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