TJPB - 0830696-03.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 07:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
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24/07/2025 02:11
Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DE BRITO TORRES em 23/07/2025 23:59.
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14/07/2025 10:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/07/2025 01:02
Publicado Sentença em 09/07/2025.
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09/07/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0830696-03.2023.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: FRANCISCO CANINDE DE BRITO TORRES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
07/07/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 15:09
Julgado procedente em parte do pedido
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25/06/2025 00:17
Conclusos para despacho
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25/06/2025 00:17
Juntada de Projeto de sentença
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15/04/2025 20:07
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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10/04/2025 11:56
Conclusos ao Juiz Leigo
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09/04/2025 20:35
Outras Decisões
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09/04/2025 10:10
Conclusos para despacho
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28/01/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 01:35
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/01/2025 23:59.
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14/01/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 02:58
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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08/11/2024 00:54
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 20:29
Outras Decisões
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22/07/2024 00:52
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 00:52
Juntada de Decisão
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29/01/2024 21:35
Conclusos ao Juiz Leigo
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25/01/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 00:52
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/11/2023 23:59.
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03/10/2023 02:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2023 23:59.
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27/09/2023 23:26
Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DE BRITO TORRES em 26/09/2023 23:59.
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31/08/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 08:35
Concedida a Medida Liminar
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18/07/2023 11:42
Conclusos para decisão
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07/07/2023 08:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/06/2023 23:59.
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19/06/2023 10:36
Juntada de Petição de contestação
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15/06/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 05:38
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 08:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/05/2023 08:18
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 08:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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