24/07/2025 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2025 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 11:41

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 00:59

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0860227-37.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Piso Salarial] AUTOR: JOBSON DOS SANTOS SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
07/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:48

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 18:47

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:47

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 17:13

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2025 11:43

Outras Decisões
02/06/2025 07:48

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de JOBSON DOS SANTOS SILVA em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 15:46

Conclusos ao Juiz Leigo
23/12/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:25

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:11

Juntada de Decisão
22/06/2024 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 19:40

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2024 11:03

Recebida a emenda à inicial
25/03/2024 11:03

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
25/03/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:01

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:52

Decorrido prazo de JOBSON DOS SANTOS SILVA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 03:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 03:49

Outras Decisões
26/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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