TJPB - 0863357-35.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 08:04
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 08:04
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 02:12
Decorrido prazo de ELIANE DO NASCIMENTO SILVA em 23/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 00:59
Publicado Sentença em 09/07/2025.
-
09/07/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0863357-35.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ELIANE DO NASCIMENTO SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
07/07/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 10:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
27/06/2025 10:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/06/2025 20:06
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 20:06
Juntada de Projeto de sentença
-
15/04/2025 18:37
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
10/03/2025 09:42
Conclusos ao Juiz Leigo
-
20/11/2024 00:35
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 00:42
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 07/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 21:25
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 15:26
Outras Decisões
-
22/08/2024 18:21
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 18:21
Juntada de Decisão
-
16/08/2024 22:52
Juntada de provimento correcional
-
25/04/2024 13:32
Conclusos ao Juiz Leigo
-
19/02/2024 17:01
Juntada de Petição de réplica
-
31/01/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:52
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 11:07
Juntada de Petição de contestação
-
02/12/2023 09:59
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2023 08:45
Determinada a citação de ELIANE DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *02.***.*30-72 (AUTOR), Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
-
23/11/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 09:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/11/2023 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801159-55.2024.8.15.0051
Maria de Lourdes Goncalves
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/07/2024 23:21
Processo nº 0800394-57.2020.8.15.0461
Ministerio Publico da Comarca de Solanea
Sebastiao Alberto Candido da Cruz
Advogado: Paulo Wanderley Camara
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/08/2025 10:56
Processo nº 0800058-95.2025.8.15.0261
Maria do Socorro Andrade Macedo
Banco do Brasil SA
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2025 18:56
Processo nº 0803077-81.2025.8.15.0141
Rafael Antonio Silveira Maia Gadelha
Banco Bradesco
Advogado: Nicolas Santos Carvalho Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/06/2025 02:48
Processo nº 0002137-80.1997.8.15.2001
Luiz Artur de Souza Acioly
Cizone de Souza Accioly
Advogado: Barbara Amelia Arantes Carneiro Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/04/1997 00:00