TJPB - 0800073-49.2023.8.15.0321

12/08/2025 13:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

15/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2024 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 09:15

Conclusos para despacho

20/05/2024 12:47

Juntada de Petição de apelação

27/04/2024 00:48

Decorrido prazo de RENATO BULBARELLI VALENTINI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:48

Decorrido prazo de THOMAZ ALTURIA SCARPIN em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:48

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:48

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:48

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA MACHADO em 26/04/2024 23:59.

26/03/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024 02:21

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 02:10

Decorrido prazo de RENATO BULBARELLI VALENTINI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 02:10

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 02:10

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA MACHADO em 25/03/2024 23:59.

18/03/2024 21:15

Conclusos para despacho

18/03/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 09:02

Conclusos para despacho

05/03/2024 09:02

Transitado em Julgado em 01/03/2024

05/03/2024 09:01

Desentranhado o documento

05/03/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024 08:22

Decorrido prazo de RENATO BULBARELLI VALENTINI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 08:22

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 08:22

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 08:22

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA MACHADO em 15/02/2024 23:59.

10/01/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 21:03

Conclusos para despacho

08/01/2024 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2023 01:03

Decorrido prazo de RENATO BULBARELLI VALENTINI em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023 01:03

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023 01:03

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 14/12/2023 23:59.

12/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 23:22

Julgado procedente em parte do pedido

05/12/2023 18:11

Conclusos para despacho

05/12/2023 10:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 07:32

Conclusos para despacho

07/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição

02/11/2023 00:32

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:31

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:31

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA MACHADO em 01/11/2023 23:59.

16/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023 09:17

Conclusos para despacho

11/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 13:04

Conclusos para despacho

08/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2023 23:59.

13/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 05:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023 05:04

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA MACHADO em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023 05:04

Decorrido prazo de RENATO BULBARELLI VALENTINI em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023 05:04

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 12:55

Conclusos para despacho

30/05/2023 16:47

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 15:48

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023 15:48

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA MACHADO em 09/05/2023 23:59.

09/05/2023 15:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 08:45

Conclusos para despacho

03/05/2023 16:31

Juntada de Petição de réplica

04/04/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 21:31

Conclusos para despacho

03/04/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação

03/03/2023 00:18

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 02/03/2023 23:59.

06/02/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 08:57

Conclusos para despacho

30/01/2023 18:39

Juntada de Petição de petição

26/01/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 10:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. (69.***.***/0046-53).

26/01/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 16:28

Distribuído por dependência