TJPB - 0845106-32.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/07/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
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13/07/2025 23:14
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/07/2025 00:50
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0845106-32.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: MARIA DE SOUSA LOURENCO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.
João Pessoa, 7 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário -
07/07/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 06:25
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 06:25
Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA LOURENCO em 13/05/2025 23:59.
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10/04/2025 08:32
Juntada de Petição de recurso inominado
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09/04/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 19:43
Julgado procedente em parte do pedido
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20/03/2025 23:20
Juntada de Petição de réplica
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14/03/2025 10:43
Conclusos para despacho
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14/03/2025 10:43
Juntada de Projeto de sentença
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10/03/2025 10:12
Conclusos ao Juiz Leigo
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01/03/2025 00:34
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2025 23:59.
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24/02/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 08:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/10/2024 03:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 02:48
Decorrido prazo de REBECCA ELEN AZEVEDO DE MORAES em 30/09/2024 23:59.
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10/09/2024 15:07
Outras Decisões
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10/09/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 00:47
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 08/09/2024 12:48.
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06/09/2024 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2024 12:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
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05/09/2024 11:46
Conclusos para despacho
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05/09/2024 11:45
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 11:35
Expedição de Mandado.
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05/09/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 09:45
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
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02/08/2024 09:45
Concedida a Antecipação de tutela
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24/07/2024 09:11
Conclusos para decisão
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14/07/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 19:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/07/2024 19:33
Conclusos para decisão
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10/07/2024 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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