04/09/2025 15:53

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC
01/08/2025 10:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/08/2025 10:45 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.
31/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:41

Recebidos os autos.
30/07/2025 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB
30/07/2025 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/08/2025 10:45 2ª Vara Mista de Itabaiana.
09/07/2025 00:49

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802292-78.2025.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc.

Entendo que o presente feito deve guardar observância ao procedimento adotado no âmbito dos Juizados, razão pela qual designo audiência UNA, o que faço com fundamento no art. 27 da Lei. 9.099/95 e na Lei. 12.153/09.

Assim sendo, designo audiência UNA para o próximo dia 01/08/2025, pelas 10:45 horas, na modalidade HÍBRIDA junto a sala de audiências deste juízo. 01 - Cite-se a parte ré para comparecimento à referida audiência, ocasião em que poderá conciliar ou apresentar contestação. 02 - Nos termos do art. 9º da Lei 12.153/09, a parte ré deverá apresentar até a instalação da audiência de conciliação toda a documentação necessária ao esclarecimento da causa. 03 - Intime-se a parte autora para comparecimento, com advertência de que a ausência implicará em extinção do processo e condenação em custas (art. 51, I, Lei 9.099/95), salvo hipótese de força maior. 04 - Se necessárias, serão admitidas, no máximo, 3 testemunhas por parte, que deverão comparecer independentemente de intimação (art. 34, Lei 9.099/95). 05 - Se o réu não comparecer, será considerado revel (art. 20, Lei 9.099/95), ainda que conteste.

CUMPRA-SE.

ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
07/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:47

Determinada diligência
25/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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