26/08/2025 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2025 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 09:14

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO DESPACHO Processo nº: 0806157-71.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: VALDIR DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA - PB, MUNICIPIO DE ITAPORANGA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte promovente de todo teor do despacho.

Advogado(s) do reclamante: JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 4 de julho de 2025 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário DESPACHO Nº do Processo: 0806157-71.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: VALDIR DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA - PB Vistos etc.

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, façam-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Itaporanga-PB, data e assinatura digitais.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
04/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:29

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 08:07

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/03/2025 09:44

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 07:26

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:24

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:26

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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