TJPB - 0875006-60.2024.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 16:53
Juntada de Petição de cota
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14/07/2025 18:32
Juntada de Petição de cota
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08/07/2025 13:53
Juntada de Petição de cota
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08/07/2025 01:08
Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
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08/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875006-60.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação juntada aos autos no ID:115643091, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 4 de julho de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). - 
                                            
05/07/2025 11:32
Juntada de Petição de cota
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04/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 09:11
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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16/06/2025 11:14
Expedição de Carta.
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15/06/2025 04:14
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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12/06/2025 10:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/06/2025 10:54
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
29/05/2025 13:41
Expedição de Carta.
 - 
                                            
12/05/2025 17:36
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
12/05/2025 17:30
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
11/05/2025 16:24
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
05/05/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/05/2025 02:00
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
 - 
                                            
14/04/2025 13:06
Expedição de Carta.
 - 
                                            
10/04/2025 20:01
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
08/04/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/04/2025 11:54
Determinada diligência
 - 
                                            
08/04/2025 11:54
Determinada Requisição de Informações
 - 
                                            
08/04/2025 11:54
Deferido o pedido de
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17/03/2025 09:25
Conclusos para despacho
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14/02/2025 18:25
Juntada de Petição de cota
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11/02/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/02/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/02/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 08:02
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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29/01/2025 00:58
Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/01/2025 23:59.
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13/01/2025 14:50
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
09/01/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 14:36
Expedição de Carta.
 - 
                                            
10/12/2024 14:17
Juntada de Petição de cota
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06/12/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 13:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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06/12/2024 13:30
Deferido o pedido de
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06/12/2024 13:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: *80.***.*68-34 (AUTOR).
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29/11/2024 09:51
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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