31/08/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 17:14

Juntada de comunicações
31/08/2025 17:10

Juntada de Alvará
25/08/2025 18:28

Juntada de comunicações
25/08/2025 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 18:23

Transitado em Julgado em 24/07/2025
16/08/2025 11:10

Expedido alvará de levantamento
12/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:47

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 10:47

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2025 19:02

Juntada de Petição de informação
07/08/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 07:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINELLI MENDES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:31

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:31

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:31

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0807492-20.2024.8.15.0731 Autor: ALEXANDRE HENRIQUE LOBO DE PAIVA Ré(u): BYD DO BRASIL LTDA. e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
07/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:15

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
19/06/2025 09:21

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2025 09:16

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/05/2025 06:13

Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 06:13

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINELLI MENDES em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:46

Conclusos ao Juiz Leigo
07/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:43

Juntada de Decisão
02/12/2024 11:50

Conclusos ao Juiz Leigo
02/12/2024 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/12/2024 11:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
02/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:03

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 18:48

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2024 00:57

Decorrido prazo de PARVI ECO VEICULOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINELLI MENDES em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 14:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/11/2024 09:50

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:46

Juntada de comunicações
06/11/2024 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/12/2024 11:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
06/11/2024 08:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/09/2024 12:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
18/10/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:19

Juntada de Petição de informação
13/08/2024 08:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:39

Decorrido prazo de PARVI ECO VEICULOS LTDA em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2024 08:57

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 08:53

Expedição de Mandado.
12/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:37

Juntada de comunicações
12/07/2024 08:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/09/2024 12:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
11/07/2024 09:58

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 06:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/07/2024 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 22:33

Conclusos para decisão
09/07/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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