26/08/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35803929 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2025 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
10/05/2025 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:33

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:19

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 12:19

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/09/2024 11:20

Juntada de Petição de resposta
05/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:49

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
08/05/2024 11:25

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/05/2024 11:24

Juntada de Certidão
21/10/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
08/09/2023 10:04

Juntada de Petição de cota
05/09/2023 10:41

Juntada de Petição de resposta
24/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
01/08/2023 19:15

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:52

Juntada de Petição de parecer
26/07/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:07

Conclusos para despacho
23/06/2023 13:28

Recebidos os autos
23/06/2023 13:28

Juntada de despacho
02/09/2021 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
02/09/2021 23:07

Juntada de Certidão
31/08/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 07:20

Conclusos para despacho
23/06/2021 07:20

Juntada de Certidão
23/06/2021 07:20

Juntada de Certidão
22/06/2021 22:36

Recebidos os autos
22/06/2021 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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