STJ - 0001456-10.2016.8.15.0461

04/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422349/2025

13/05/2025 18:48

Protocolizada Petição 422349/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 17:20

Não conhecido o recurso de ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

08/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/05/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2025 18:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 405177/2025

08/05/2025 18:22

Protocolizada Petição 405177/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/05/2025

11/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/02/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025 08:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2802266)

05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:30

Conheço do agravo de ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/01/2025 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 22:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA