TJPB - 0000742-44.2020.8.15.2002
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2022 17:35
Arquivado Definitivamente
-
29/03/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 17:34
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 17:23
Transitado em Julgado em 28/03/2022
-
29/03/2022 04:33
Decorrido prazo de AGAPITO VIEIRA DE SOUZA em 28/03/2022 23:59:59.
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22/03/2022 21:47
Juntada de Petição de cota
-
22/03/2022 00:05
Juntada de Petição de cota
-
15/03/2022 20:06
Juntada de Petição de cota
-
09/03/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 11:47
Extinta a punibilidade por prescrição
-
09/03/2022 11:33
Conclusos para julgamento
-
09/03/2022 11:32
Transitado em Julgado em 09/03/2022
-
09/03/2022 09:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/03/2022 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
-
09/03/2022 09:29
Julgado procedente o pedido
-
04/03/2022 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2022 12:09
Juntada de diligência
-
04/03/2022 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 12:04
Juntada de diligência
-
04/03/2022 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 11:34
Juntada de diligência
-
04/03/2022 10:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2022 10:45
Juntada de diligência
-
24/02/2022 10:07
Juntada de Petição de cota
-
22/02/2022 10:57
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 10:51
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 10:48
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 10:42
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 11:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/03/2022 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
-
13/09/2021 11:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/09/2021 20:37
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 21:41
Juntada de Petição de defesa prévia
-
08/09/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 14:06
Decretada a revelia
-
01/09/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: RUA RODRIGUES DE AQUINO, SN, - lado par, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-130 Nome: AGAPITO VIEIRA DE SOUZA Endereço: RUA MARTINHO LUTERO , 385, PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE JOÃO PESSOA, JARDIM VENEZA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58084-000 Comarca de 5ª Vara Criminal da Capital – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0000742-44.2020.8.15.2002.
Ação: Crimes de Trânsito.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de AGAPITO VIEIRA DE SOUZA (brasileiro, casado, natural de João Pessoa/PB, nascido em 06/06/1935, filho de Temistocles Reofanes de Souza e Maria Vieira de Souza, portador do RG n9 75941 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº. *35.***.*79-68), que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) réu(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Devem ser observados os requisitos legais (artigo 365 do CPP). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Criminal da Capital-Pb, 26 de julho de 2021.
Eu, Malila Natascha da Costa Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.
DR.
ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz(a) de Direito. -
31/08/2021 17:27
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 17:27
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 03:45
Decorrido prazo de AGAPITO VIEIRA DE SOUZA em 02/08/2021 23:59:59.
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28/07/2021 10:57
Juntada de Petição de cota
-
28/07/2021 00:09
Publicado Edital em 28/07/2021.
-
27/07/2021 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
27/07/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: RUA RODRIGUES DE AQUINO, SN, - lado par, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-130 Nome: AGAPITO VIEIRA DE SOUZA Endereço: RUA MARTINHO LUTERO , 385, PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE JOÃO PESSOA, JARDIM VENEZA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58084-000 Comarca de 5ª Vara Criminal da Capital – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0000742-44.2020.8.15.2002.
Ação: Crimes de Trânsito.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de AGAPITO VIEIRA DE SOUZA (brasileiro, casado, natural de João Pessoa/PB, nascido em 06/06/1935, filho de Temistocles Reofanes de Souza e Maria Vieira de Souza, portador do RG n9 75941 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº. *35.***.*79-68), que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) réu(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Devem ser observados os requisitos legais (artigo 365 do CPP). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Criminal da Capital-Pb, 26 de julho de 2021.
Eu, Malila Natascha da Costa Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.
DR.
ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz(a) de Direito. -
26/07/2021 16:24
Expedição de Edital.
-
22/07/2021 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 15:21
Conclusos para despacho
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08/07/2021 16:42
Juntada de Petição de parecer
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06/07/2021 17:52
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 17:51
Ato ordinatório praticado
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06/07/2021 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2021 11:15
Juntada de diligência
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28/06/2021 09:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2021 09:29
Juntada de Certidão oficial de justiça
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21/06/2021 18:29
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 18:26
Expedição de Mandado.
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02/06/2021 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2021 11:00
Conclusos para despacho
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31/05/2021 14:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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17/05/2021 19:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/05/2021 19:07
Juntada de diligência
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12/05/2021 12:27
Expedição de Mandado.
-
11/05/2021 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 13:09
Juntada de Petição de cota
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11/05/2021 10:37
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 10:34
Processo migrado para o PJe
-
11/05/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2021 09:17
Processo migrado para o PJe
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07/12/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 12/2020 08:13 TJE2251
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25/08/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 08/2020
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24/08/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2020
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29/06/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 29: 06/2020 13:00
-
26/02/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 06: 04/2020 13:50
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26/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2020
-
26/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2020
-
21/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 02/2020
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12/02/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/02/2020 MP
-
29/01/2020 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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29/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 01/2020
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29/01/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 01/2020 REC MP
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29/01/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/01/2020 CARGA MP
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29/01/2020 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 29: 01/2020 AGAPITO VIEIRA DE SOUZA
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29/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2020
-
16/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 01/2020
-
16/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2020
-
14/01/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 01/2020 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2020
Ultima Atualização
01/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COTA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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