23/03/2024 00:35

Decorrido prazo de EBAY DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING LTDA. em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 20:30

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2024 00:48

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0843183-05.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO FERNANDO FERREIRA VERISSIMO EXECUTADO: EBAY DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING LTDA.

INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
28/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 07:51

Processo Desarquivado
28/02/2024 07:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2024 16:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2024 06:41

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 06:41

Juntada de Certidão
05/02/2024 22:41

Transitado em Julgado em 05/02/2024
03/02/2024 00:37

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO FERREIRA VERISSIMO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:37

Decorrido prazo de EBAY DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING LTDA. em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 01:15

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843183-05.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: RODRIGO FERNANDO FERREIRA VERISSIMO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO RICARDO SILVA DE FRANCA - PB27540 Promovido: REU: EBAY DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING LTDA.

Advogado do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
17/12/2023 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2023 10:31

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:31

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2023 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo
02/12/2023 10:46

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:37

Decorrido prazo de EBAY DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING LTDA. em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 01:09

Decorrido prazo de EBAY DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING LTDA. em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:38

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 22 de novembro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0843183-05.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO FERNANDO FERREIRA VERISSIMO REU: EBAY DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING LTDA.

INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos Embargos Declaratórios. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
22/11/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2023 00:11

Publicado Sentença em 14/11/2023.
15/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843183-05.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: RODRIGO FERNANDO FERREIRA VERISSIMO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO RICARDO SILVA DE FRANCA - PB27540 Promovido: REU: EBAY DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING LTDA.

Advogado do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
12/11/2023 11:23

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:40

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2023 11:34

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/11/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
08/11/2023 10:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão
25/10/2023 19:19

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 06:18

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
27/09/2023 06:18

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0843183-05.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO FERNANDO FERREIRA VERISSIMO REU: EBAY DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING LTDA.

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: RODRIGO FERNANDO FERREIRA VERISSIMO Endereço: R DEPUTADO GERALDO MARIZ, 525, AP 1402, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-060 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 08/11/2023 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/09/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/11/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2023 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/09/2023 01:46

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO FERREIRA VERISSIMO em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 08:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/08/2023 10:43

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:56

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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