01/09/2025 09:43

Conclusos para despacho
27/08/2025 07:58

Processo Desarquivado
25/08/2025 16:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:24

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:26

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

0807403-79.2024.8.15.0251 MIGUEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(*27.***.*65-41); EPAMINONDAS LEITE DE LIMA(*38.***.*30-97); CLIMESTRA - CLINICA MEDICA ATIVIDADE E SERVICOS EIRELI - ME e outros DECISÃO A pesquisa junto ao sistema Infojud é medida excepcional, por implicar na quebra de sigilo das informações do executado, e somente deve ser deferida após esgotadas as diligências para localização de bens do devedor, como no caso em tela.

A esse respeito, já se pronunciou a jurisprudência pátria: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - QUEBRA DE SIGILO FISCAL VIA INFOJUD - MEDIDA EXCEPCIONAL - ESGOTAMENTO DAS VIAS NORMAIS - POSSIBILIDADE - No processo executivo, a realização da penhora interessa diretamente à Justiça, visto que se trata de requisito indispensável à entrega da prestação jurisdicional.

Assim, havendo comprovação de que as diligências pessoais da parte malograram, torna-se justificável o auxílio do juízo na localização dos bens penhoráveis (STJ-RT 707/163). (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0079.13.031282-4/001, Relator(a): Des.(a) Dárcio Lopardi Mendes , 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 29/10/0015, publicação da súmula em 06/11/2015) Ocorre que, as diligências anteriormente realizadas pelo juízo (sisbajud e RENAJUD) restaram infrutíferas.

Diante disto, defiro o pleito retro e, por consequência promovi a consulta via infojud nesta ocasiã, tendo restado, igualmente, infrutífero.

Intime-se a parte autora sobre a presente consulta.

Arquive-se, eis que não apontado outros bens. 7 de julho de 2025 Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
07/07/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:27

Determinado o arquivamento
07/07/2025 08:27

Determinada a quebra do sigilo fiscal
25/06/2025 09:13

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:12

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:51

Juntada de Informações prestadas
23/05/2025 11:39

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 11:39

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 11:35

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de LEONARDO ALBINO BORGES DE FIGUEREDO em 20/05/2025 23:59.
08/04/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2025 07:45

Determinada diligência
07/04/2025 22:33

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:35

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 01:45

Decorrido prazo de CLIMESTRA - CLINICA MEDICA ATIVIDADE E SERVICOS EIRELI - ME em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de NILSON SHIZUE SUASSUNA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de CLIMESTRA - CLINICA MEDICA ATIVIDADE E SERVICOS EIRELI - ME em 05/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:30

Decorrido prazo de EPAMINONDAS LEITE DE LIMA em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 07:50

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 13:09

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:33

Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 09:33

Determinada diligência
04/12/2024 09:33

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 15:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:21

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:31

Juntada de Petição de resposta
28/10/2024 09:18

Juntada de Petição de resposta
10/10/2024 08:48

Juntada de documento de comprovação
10/10/2024 05:12

Juntada de Alvará
07/10/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:45

Expedido alvará de levantamento
07/10/2024 08:45

Determinada diligência
04/10/2024 00:45

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 00:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:51

Juntada de Informações prestadas
26/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 15:32

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:23

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:36

Não Concedida a Medida Liminar
09/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:47

Determinada diligência
02/09/2024 07:32

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 07:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Patos.
27/08/2024 07:00

Juntada de Certidão
25/08/2024 22:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2024 10:17

Determinada diligência
23/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:55

Juntada de Petição de informação
18/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:48

Outras Decisões
16/08/2024 09:48

Determinada diligência
06/08/2024 08:19

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2024 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801128-50.2025.8.15.0261

Josefa Maria da Silva

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0824306-37.2022.8.15.0001

Flores de Campina Empreendimentos Imobil...

Municipio de Campina Grande

Advogado: Andrea Nunes Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0824306-37.2022.8.15.0001

Flores de Campina Empreendimentos Imobil...

Municipio Campina Grande

Advogado: Marcela Morais de Araujo Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0824140-14.2025.8.15.2001

Joao Bosco Lins Guimaraes

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Anna Marcia da Silva Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/05/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0812560-73.2025.8.15.0000

Carla Raquel da Silva

Maria das Dores Soares de Souza

Advogado: Rivaldo Cavalcante de Luna

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2025 10:33

Exibir Processo