TJPB - 0845048-29.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 08:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
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23/07/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 09:06
Juntada de Petição de resposta
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09/07/2025 00:16
Publicado Expediente em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0845048-29.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: EDGARD PINHEIRO FERNANDES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).
João Pessoa, 7 de julho de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário -
07/07/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 15:54
Juntada de Petição de réplica
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04/04/2025 07:12
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
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22/09/2024 00:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2024 23:59.
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22/09/2024 00:28
Decorrido prazo de EDGARD PINHEIRO FERNANDES em 20/09/2024 23:59.
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27/08/2024 12:10
Juntada de Petição de contestação
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20/08/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 06:49
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 11:23
Conclusos para despacho
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10/07/2024 16:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/07/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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