25/08/2025 08:14

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:25

Juntada de Petição de parecer
18/07/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 00:00

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
07/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/07/2025 18:14

Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2025 00:09

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
13/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
12/08/2024 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO REGIS - CNPJ: 01.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 23:03

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2024 16:35

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 20:51

Conclusos para despacho
29/01/2024 20:51

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:05

Recebidos os autos
26/01/2024 13:04

Recebidos os autos
26/01/2024 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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