TJPB - 0800155-33.2022.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 14:36
Conclusos para despacho
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17/07/2025 00:24
Decorrido prazo de DAMIAO ALVES MORAIS em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:22
Decorrido prazo de DAMIAO ALVES MORAIS em 16/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:00
Publicado Expediente em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba1ª-Turma Recursal Permanente de João Pessoa-Gabinete do Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes- RECURSO Nº 0800155-33.2022.8.15.0251 - RECORRENTE: DAMIAO ALVES MORAIS - ADVOGADO: ELIELTON PEREIRA CORDEIRO - OAB PB22713-A - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA-Vistos etc-Em razão da petição apresentada pelo Estado da Paraíba no ID 34158972 e em atenção ao determinado no art. 10 do CPC,intime-se o recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre a configuração da coisa julgada na hipótese.Cumpra-se.FABRÍCIO MEIRA MACEDO - JUIZ RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO -
07/07/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 12:11
Conclusos para despacho
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21/11/2024 18:23
Recebidos os autos
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21/11/2024 18:22
Juntada de despacho
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02/10/2024 12:48
Baixa Definitiva
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02/10/2024 12:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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01/10/2024 10:23
Determinada a devolução dos autos à origem para
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01/10/2024 10:23
Outras Decisões
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30/09/2024 17:08
Conclusos para despacho
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30/09/2024 17:04
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Manoel Goncalves Dantas De Abrantes
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20/09/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 11:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/09/2024 10:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO ALVES MORAIS - CPF: *90.***.*50-15 (RECORRENTE).
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19/09/2024 10:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/09/2024 10:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/08/2024 22:01
Juntada de provimento correcional
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07/03/2024 09:42
Conclusos para despacho
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06/03/2024 14:38
Juntada de Certidão
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06/03/2024 14:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/03/2024 14:34
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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06/03/2024 12:30
Recebidos os autos
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06/03/2024 12:30
Juntada de decisão
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07/11/2023 11:10
Baixa Definitiva
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07/11/2023 11:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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07/11/2023 11:10
Transitado em Julgado em 02/11/2023
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02/11/2023 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2023 23:59.
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10/10/2023 01:15
Decorrido prazo de DAMIAO ALVES MORAIS em 09/10/2023 23:59.
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11/09/2023 10:59
Juntada de Petição de cota
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08/09/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2023 23:36
Prejudicada a ação de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (REPRESENTANTE)
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01/09/2023 09:49
Conclusos para despacho
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01/09/2023 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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19/03/2023 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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19/03/2023 15:02
Juntada de Certidão
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01/03/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2023 23:59.
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01/03/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2023 23:59.
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02/02/2023 00:06
Decorrido prazo de DAMIAO ALVES MORAIS em 01/02/2023 23:59.
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02/02/2023 00:03
Decorrido prazo de DAMIAO ALVES MORAIS em 01/02/2023 23:59.
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25/11/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2022 07:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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29/08/2022 09:08
Conclusos para despacho
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28/08/2022 21:02
Juntada de Petição de parecer
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10/08/2022 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/08/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 07:54
Conclusos para despacho
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29/07/2022 07:54
Juntada de Certidão
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29/07/2022 06:31
Recebidos os autos
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29/07/2022 06:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/07/2022 06:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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