TJPB - 0803546-25.2024.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 18:44
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS (RECORRENTE)
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29/07/2025 18:44
Voto do relator proferido
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28/07/2025 15:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/07/2025 15:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/07/2025 00:27
Decorrido prazo de ALDENI CALISTO DE AMORIM SILVA em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:27
Decorrido prazo de PETRONIO SILVA MORAIS JUNIOR em 23/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:22
Decorrido prazo de ALDENI CALISTO DE AMORIM SILVA em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:22
Decorrido prazo de PETRONIO SILVA MORAIS JUNIOR em 23/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
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15/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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11/07/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 08:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/07/2025 00:00
Publicado Despacho em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juíza Rita de Cássia Martins Andrade Processo nº: 0803546-25.2024.8.15.0251 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020), Assistenciais , Sucumbenciais , Defensores Dativos ou Ad Hoc] RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS, MUNICÍPIO DE PATOS RECORRIDO: P.
S.
M.
J., ALDENI CALISTO DE AMORIM SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juíza Rita de Cássia Martins Andrade Processo nº: 0803546-25.2024.8.15.0251 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020), Assistenciais , Sucumbenciais , Defensores Dativos ou Ad Hoc] RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS, MUNICÍPIO DE PATOS RECORRIDO: P.
S.
M.
J., ALDENI CALISTO DE AMORIM SILVA D E S P A C H O Vistos, etc.
Trata-se de pedido de liberação de alvará de valor sequestrado.
O apreciação do pleito deverá ser feita pelo Juízo de origem.
No entanto, há pendência de julgamento do recurso inominado interposto pelo Município de Patos.
Aguarde-se julgamento, com observação regular das fases do processo.
Campina Grande, data da assinatura eletrônica.
Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora -
07/07/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 18:36
Conclusos para despacho
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02/06/2025 10:17
Juntada de Certidão
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30/05/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 12:50
Determinada diligência
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30/04/2025 12:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/04/2025 12:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/04/2025 12:31
Conclusos para despacho
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29/04/2025 12:31
Juntada de Certidão
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29/04/2025 10:08
Recebidos os autos
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29/04/2025 10:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/04/2025 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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