28/08/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0805019-12.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ESPEDITA MARIA DA SILVA VIEIRA REU: MUNICIPIO DE CONDADO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 19 de agosto de 2025 NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081216022576600000109775952 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081719330716300000113258726
19/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 19:33

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:02

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2025 19:04

Conclusos ao Juiz Leigo
26/07/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:57

Juntada de Petição de resposta
09/07/2025 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0805019-12.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ESPEDITA MARIA DA SILVA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 REU: MUNICIPIO DE CONDADO ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 7 de julho de 2025.

NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Analista/Técnico Judiciário
07/07/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 14:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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