11/07/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:12

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 02:44

Decorrido prazo de MARISSOL JESUS FILLA em 09/07/2025 06:05.
10/07/2025 02:44

Decorrido prazo de SUYANNE FERNANDES OLINDA VIDAL em 09/07/2025 06:05.
08/07/2025 00:41

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:41

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0802649-14.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES GUEDES REU: BANCO RCI BRASIL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 4 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
04/07/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 14/07/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
30/06/2025 10:37

Homologada a Transação Penal
17/06/2025 21:21

Conclusos para despacho
17/06/2025 21:21

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 05:35

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/07/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
15/04/2025 12:55

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2025 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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