02/09/2025 10:14

Conclusos para despacho
01/09/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 03:15

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0804466-62.2025.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BETHYLANIA CANDEIA DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBSON SALDANHA FILHO - RN11950 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AUTOR DJO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 11 da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte promovente para se manifestar, no prazo de CINCO dias, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, devendo dizer se concorda ou não com o valor depositado, sob pena de seu silêncio ser entendido como concordância tácita.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 27 de agosto de 2025.

FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário
27/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:15

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:10

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804466-62.2025.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte promovida para pagar o débito em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora on-line.

O procedimento será orientado pelos seguintes enunciados do FONAJE: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.

Enunciado n.º 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

Enunciado n.º 142 do FONAJE: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”.

ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP).

Patos/PB, 24 de julho de 2025 Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 00:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:34

Processo Desarquivado
23/07/2025 19:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:21

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de BETHYLANIA CANDEIA DE ALBUQUERQUE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:36

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0804466-62.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BETHYLANIA CANDEIA DE ALBUQUERQUE REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBSON SALDANHA FILHO - RN11950 Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 4 de julho de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25063016423990600000108219260 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25070208335579200000108248833
04/07/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:33

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:42

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 13:00

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/06/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
31/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:35

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 13:58

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 08:13

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/06/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
23/04/2025 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809195-84.2024.8.15.0181

Adeildo Tavares de Oliveira

Genilda Firmino Rocha

Advogado: Matheus Bronzeado Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0800061-85.2025.8.15.0411

Riserva Alhandra

Francisco Bergson Gomes Formiga Barros

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0804959-67.2025.8.15.0371

Maria Arnilda Dantas da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Thaise Marques Teodoro Fragoso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0801797-64.2025.8.15.0371

Cicera Suenia Soares Mangueira

Municipio de Sousa

Advogado: Arthur Mikael Marques Bastos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0802822-03.2025.8.15.0181

Josefa Alves de Lima Martins

Municipio de Aracagi

Advogado: Claudio Galdino da Cunha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2025 16:47

Exibir Processo