07/07/2025 11:52

Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025 11:52

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0807396-59.2024.8.15.0131 Polo Ativo: MARIA EUZA TAVARES PAULINO Polo Passivo: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/07/2025 22:25

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 22:25

Juntada de Certidão
03/07/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:21

Desentranhado o documento
03/07/2025 22:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/06/2025 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:36

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 07:50

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 01:44

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR GONCALVES em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:52

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:11

Determinada diligência
06/06/2025 08:15

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:50

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
28/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:32

Determinada diligência
27/03/2025 21:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 21:26

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:25

Processo Desarquivado
27/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:44

Homologada a Transação
26/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:31

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 13:56

Juntada de Petição de procuração
26/02/2025 08:14

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
02/02/2025 03:21

Juntada de entregue (ecarta)
17/01/2025 07:40

Expedição de Carta.
17/01/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
11/01/2025 17:16

Determinada diligência
11/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
04/12/2024 19:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 15:56

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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