TJPB - 0828003-46.2023.8.15.2001

20/08/2025 11:06

Arquivado Definitivamente

20/08/2025 00:43

Recebidos os autos

20/08/2025 00:43

Juntada de Certidão de prevenção

30/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2025 23:59.

06/02/2025 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2024 23:59.

30/10/2024 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado

09/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 17:19

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024 12:14

Conclusos para julgamento

19/08/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual

16/08/2024 22:02

Juntada de provimento correcional

04/04/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024 09:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/02/2024 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo

07/02/2024 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/02/2024 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

17/01/2024 13:45

Juntada de Petição de petição

12/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição

09/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 17:59

Juntada de Decisão

18/12/2023 17:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2024 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

30/11/2023 08:29

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023 09:19

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023 22:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/09/2023 23:59.

23/08/2023 11:41

Conclusos ao Juiz Leigo

22/08/2023 14:54

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2023 09:25

Conclusos para decisão

06/08/2023 08:42

Juntada de Petição de defesa prévia

03/08/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 07:52

Conclusos para decisão

31/07/2023 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2023 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/07/2023 10:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/07/2023 23:53

Conclusos para despacho

06/07/2023 23:53

Determinada a redistribuição dos autos

06/07/2023 23:53

Declarada incompetência

15/05/2023 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2023 14:29

Distribuído por sorteio