24/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 00:17

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 35738067.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
02/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:02

Juntada de Petição de recurso especial
07/06/2025 01:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GUILHERMINO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
05/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELADO) e não-provido
31/03/2025 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 07:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 18:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:35

Juntada de Petição de agravo (interno)
27/01/2025 18:52

Determinada diligência
24/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GUILHERMINO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
11/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 11:06

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:01

Juntada de Petição de procuração
12/09/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:55

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA GUILHERMINO DOS SANTOS - CPF: *91.***.*78-34 (APELANTE) e provido
09/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:15

Conclusos para despacho
08/07/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:03

Determinada diligência
26/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:57

Recebidos os autos
26/03/2024 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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