01/08/2025 08:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 17:48

Juntada de Petição de resposta
04/07/2025 01:50

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0871189-22.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: ABNER MOREIRA SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:36

Determinado o arquivamento
29/04/2025 11:36

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 22:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 22:11

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
18/02/2025 01:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/09/2024 11:53

Conclusos ao Juiz Leigo
24/09/2024 09:52

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/07/2024 23:59.
06/06/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.
21/04/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 02:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 02:36

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 14:03

Conclusos para decisão
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 08:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:55

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:55

Determinada a redistribuição dos autos
08/01/2024 11:55

Declarada incompetência
21/12/2023 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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