13/08/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:44

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0850529-41.2022.8.15.2001 APELANTE: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, ESTADO DA PARAIBA APELADO: GREICE ALVES FERREIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de julho de 2025.
28/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão id 35741577 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:52

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:17

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2024 13:21

Juntada de
16/12/2024 10:38

Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2024 07:45

Conclusos para despacho
16/12/2024 07:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:54

Recebidos os autos
13/12/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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