07/07/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 15:38

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 11:34

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0813189-58.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: TADEU LEAL REIS DE MELO(*32.***.*29-30); CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARIS(51.***.***/0001-09); Polo passivo: MAYARA RODRIGUES DA SILVA(*23.***.*73-54); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 114558030.

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
03/07/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/07/2025 07:50

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:26

Decorrido prazo de TADEU LEAL REIS DE MELO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 04:14

Publicado Expediente em 26/03/2025.
27/03/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 13:11

Mandado devolvido para redistribuição
26/03/2025 13:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/03/2025 14:28

Expedição de Mandado.
24/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:32

Determinada diligência
13/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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