26/08/2025 01:01

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0816101-28.2025.8.15.2001 Assunto: [Direito de Imagem] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ARLAN CARVALHO VIANA(*25.***.*99-14); MOISES ANTONIO MEDEIROS TEIXEIRA(*35.***.*83-62); Polo passivo: GRUPO CASAS BAHIA S.A.(33.***.***/0652-90); DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO(*87.***.*60-81); DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de débito atualizada para viabilizar o pedido de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Em seguida, intime-se a executada, conforme requerido no id 115920152.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
22/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:44

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
02/08/2025 02:51

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 01:24

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:34

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0816101-28.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] AUTOR: MOISES ANTONIO MEDEIROS TEIXEIRA REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MOISES ANTONIO MEDEIROS TEIXEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Advogado do(a) AUTOR: ARLAN CARVALHO VIANA - PE31568 Prazo: 10 (dez) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 3 de julho de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário
03/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 14:40

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:35

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:35

Decorrido prazo de ARLAN CARVALHO VIANA em 02/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 05:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:58

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 13:51

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/06/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:40

Juntada de Petição de réplica
04/06/2025 13:21

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 19:19

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/03/2025 01:43

Publicado Expediente em 28/03/2025.
28/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 01:43

Publicado Expediente em 28/03/2025.
28/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2025 12:41

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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