12/08/2024 12:18

Baixa Definitiva
12/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/08/2024 12:17

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSEPH ALVES DE LUCENA em 09/08/2024 23:59.
04/07/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 00:51

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2024 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSEPH ALVES DE LUCENA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:06

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:06

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSEPH ALVES DE LUCENA em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 23:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
28/01/2024 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2024 19:44

Juntada de Certidão de julgamento
08/01/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 08:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 00:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2023 00:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:23

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:54

Recebidos os autos
01/09/2023 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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