29/08/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:20

Decorrido prazo de DANIELE ARAUJO CORREA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:19

Decorrido prazo de DANIELE ARAUJO CORREA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0859916-90.2016.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DANIELE ARAUJO CORREA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35022330.

João Pessoa, 3 de julho de 2025.

TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
03/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:44

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
16/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:03

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 13:51

Juntada de Petição de agravo (interno)
01/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 17:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2025 08:26

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:26

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIELE ARAUJO CORREA em 25/11/2024 23:59.
21/10/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:59

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DANIELE ARAUJO CORREA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2024 23:59.
12/07/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:06

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
14/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
10/08/2021 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
21/07/2021 14:38

Juntada de Certidão
09/07/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:06

Decorrido prazo de DANIELE ARAUJO CORREA em 01/07/2021 23:59:59.
12/06/2021 00:04

Juntada de Petição de cota
10/06/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 21:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
28/05/2021 19:24

Conclusos para despacho
28/05/2021 19:24

Juntada de Certidão
28/05/2021 19:24

Juntada de Certidão
28/05/2021 19:23

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/05/2021 10:50

Recebidos os autos
28/05/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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