04/11/2024 12:11

Baixa Definitiva
04/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/11/2024 11:52

Transitado em Julgado em 30/10/2024
29/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:33

Voto do relator proferido
24/09/2024 16:33

Determinada diligência
24/09/2024 16:33

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
23/09/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:06

Determinada diligência
22/05/2024 19:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 19:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
21/05/2024 23:47

Recebidos os autos
21/05/2024 23:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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