27/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:39

Publicado Expediente em 25/08/2025.
25/08/2025 01:39

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0804543-71.2025.8.15.0251 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA BATISTA DE LIMA REU: ENERGISA S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data do protocolo eletrônico.

BRUNO MEDRADO DOS SANTOS Juiz(a) de Direito
21/08/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:54

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2025 20:38

Conclusos para julgamento
15/08/2025 08:53

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 04:50

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:56

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 04:04

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 04:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:18

Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025 11:18

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804543-71.2025.8.15.0251 Promovente: MARIA BATISTA DE LIMA Promovido: ENERGISA S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Juiz de Direito
03/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:33

Julgado procedente o pedido
29/06/2025 21:04

Conclusos para despacho
29/06/2025 21:04

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 12:24

Conclusos ao Juiz Leigo
30/05/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/05/2025 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:33

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/04/2025 11:16

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/05/2025 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
25/04/2025 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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