TJPB - 0802908-66.2021.8.15.0131

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUZA

CPF *97.***.*92-16

MARIA JOSE MOURA GOMES SOUZA

CPF *77.***.*94-90

Advogados

GABRIEL PERETI RODRIGUES DA CONCEICAO

OAB: 230405/RJ

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ: 08.923.971/0001-15

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0004-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.

  • 27/11/2024 12:12

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 05/09/2023 12:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/09/2023 02:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 02:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 16:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/08/2023 02:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 07/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:03

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 15:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/06/2023 23:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 23:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 23:49

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/05/2023 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2023 12:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/05/2023 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 14:52

    Outras Decisões

  • 17/05/2023 20:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 23:42

    Juntada de Petição de cota

  • 26/04/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:23

    Outras Decisões

  • 24/04/2023 20:19

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 15:59

    Outras Decisões

  • 12/04/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 09:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/04/2023 09:16

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/04/2023 09:15

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 07:30

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2023 08:04

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 09:46

    Classe retificada de EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (1434) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

  • 09/02/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 12:02

    Declarada incompetência

  • 24/11/2022 08:03

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 16:25

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 23/11/2022 01:19

    Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA GOMES SOUZA em 22/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2022 17:12

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 16:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 10:48

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/06/2022 10:30

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 18/03/2022 03:58

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUZA em 17/03/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 03:58

    Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA GOMES SOUZA em 17/03/2022 23:59:59.

  • 05/03/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2022 17:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/02/2022 02:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2022 23:59:59.

  • 25/02/2022 07:40

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 12:27

    Juntada de Petição de cota

  • 21/02/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 11:48

    Juntada de Alvará

  • 16/02/2022 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 07:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 03:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 07/02/2022 23:59:59.

  • 05/02/2022 11:49

    Outras Decisões

  • 04/02/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 03:36

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 22:53

    Outras Decisões

  • 28/01/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 06:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 11:36

    Processo Desarquivado

  • 23/12/2021 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 18:07

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 01:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 24/11/2021 23:59:59.

  • 25/11/2021 01:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/11/2021 23:59:59.

  • 29/10/2021 01:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 28/10/2021 23:59:59.

  • 29/10/2021 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/10/2021 23:59:59.

  • 27/10/2021 09:11

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 09:30

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 26/10/2021 08:05

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2021 08:04

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 16:43

    Outras Decisões

  • 25/10/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 07:55

    Declarada incompetência

  • 18/10/2021 13:06

    Juntada de Petição de cota

  • 18/10/2021 07:38

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 01:35

    Decorrido prazo de 9º Núcleo Regional de Saúde de Cajazeiras em 14/10/2021 23:59:59.

  • 13/10/2021 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 10:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/09/2021 11:31

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2021 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 20:08

    Juntada de diligência

  • 21/09/2021 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 12:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/09/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 23:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 08:33

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2021 13:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/09/2021 13:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (1434)

  • 03/09/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 20:21

    Declarada incompetência

  • 01/09/2021 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819166-85.2023.8.15.0001

123 Viagens e Turismo LTDA.

Municipio de Campina Grande

Advogado: Andrea Nunes Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0819166-85.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0809992-52.2023.8.15.0001

Orlando Virginio Penha

Portal do Bitcoin LTDA

Advogado: Stephannie Zirondi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/03/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0809992-52.2023.8.15.0001

Orlando Virginio Penha

Portal do Bitcoin LTDA

Advogado: Orlando Virginio Penha

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0801433-08.2017.8.15.0231

Luis de Melo Rodrigues

Trans Menezes Transporte Rodoviario

Advogado: Deborah Matias Brasil

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2017 10:51

Exibir Processo