03/09/2025 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 01:15

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0804398-15.2025.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: EDVAN BERNADINO DE LUCENA REU: MUNICIPIO DE CONDADO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Misto de Patos, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: EDVAN BERNADINO DE LUCENA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

PATOS-PB, em 6 de agosto de 2025 De ordem, MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
06/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 11:21

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804398-15.2025.8.15.0251 [Promoção / Ascensão] AUTOR: EDVAN BERNADINO DE LUCENA REU: MUNICIPIO DE CONDADO SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
03/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:17

Julgado procedente o pedido
28/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
28/06/2025 10:29

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 10:58

Determinada diligência
26/06/2025 19:50

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:22

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 06:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/04/2025 15:33

Determinada diligência
24/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800530-52.2025.8.15.0211

Jose Marques da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0804188-77.2025.8.15.0181

Gabriel Pereira de Lima

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Glauco Gomes Madureira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0804188-77.2025.8.15.0181

Gabriel Pereira de Lima

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Cayo Cesar Pereira Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2025 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0803084-02.2022.8.15.0231

Ana Leda Lima do Nascimento

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0802603-89.2024.8.15.0321

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Osmar Nobrega de Lucena

Advogado: Ana Lidia da Nobrega Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2025 08:13

Exibir Processo