26/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
22/08/2025 03:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/08/2025 23:59.
04/07/2025 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0865921-84.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: WELLINGTON DE ANDRADE MOURA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 2 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
02/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:21

Processo Desarquivado
02/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 05:56

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ANDRADE MOURA em 30/08/2024 23:59.
02/07/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 10:45

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:14

Recebidos os autos
26/06/2024 13:14

Juntada de Certidão de prevenção
09/05/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 08:48

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 19:22

Juntada de Petição de recurso inominado
29/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 22:16

Conclusos para despacho
21/02/2024 22:16

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2024 18:57

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:52

Conclusos para despacho
25/11/2023 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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