19/06/2024 01:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:58

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 11:57

Desentranhado o documento
18/06/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 11:51

Determinado o arquivamento
18/06/2024 11:51

Determinada diligência
18/06/2024 11:51

Extinto o processo por desistência
18/06/2024 09:20

Conclusos para julgamento
14/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:40

Evoluída a classe de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
15/05/2024 09:18

Determinada diligência
15/05/2024 09:18

Outras Decisões
08/05/2024 12:01

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:00

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO SILVA em 01/02/2024 23:59.
28/11/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:24

Deferido o pedido de
17/11/2023 20:23

Conclusos para despacho
17/11/2023 20:23

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 11:23

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 05:19

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0802822-29.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, e em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação referenciada, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MARIA DO NASCIMENTO SILVA, MARIA DA CONCEICAO SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho, parte final do teor seguinte: " Percebe-se dos autos que o objeto da presente ação demonstra a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, uma vez que não se enquadra em qualquer das matérias sujeitas à competência deste juízo diante da Lei de Organização Judiciária, notadamente aos procedimentos de jurisdição voluntária previstos na Lei nº 6.858/80, tendo em vista tratar-se de alvará para levantamento de valores deixados por pessoa falecida, superior a 500 OTNs.

Assim sendo, diante da incompetência absoluta deste juízo, uma vez que se tratam de valores deixados por pessoa falecida, superior a 500 OTNs, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PARA A VARA DE SUCESSÕES DESTA COMARCA.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE, 12 de setembro de 2023.

LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA ".

CAMPINA GRANDE, 13 de setembro de 2023.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
13/09/2023 12:41

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:06

Declarada incompetência
12/09/2023 11:06

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2023 09:03

Conclusos para despacho
04/09/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:25

Publicado Despacho em 21/08/2023.
20/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:34

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 12:22

Juntada de Certidão
08/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 08:54

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:52

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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