10/09/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/08/2025 04:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:32

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
12/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818456-45.2024.8.15.2001 APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de julho de 2025.
30/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35584475 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 19:43

Conhecido o recurso de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-86 (APELADO), MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (REPRESENTANTE) e não-provido
18/06/2025 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:42

Deliberado em Sessão - Adiado
22/05/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2025 00:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:17

Deliberado em Sessão - Adiado
09/04/2025 10:07

Deliberado em Sessão - Adiado
28/03/2025 08:17

Retirado pedido de pauta virtual
28/03/2025 08:17

Pedido de inclusão em pauta
27/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
23/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 20:37

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:09

Recebidos os autos
12/02/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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