03/09/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 03:57

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025 12:45

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0837482-92.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] AUTOR: ELEUSIO DA SILVA CURVELO REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB: PB14139 Endereço: desconhecido Advogado: IGOR FRANCA MODESTO OAB: PB20620 Endereço: Rua Júlia Freire_**, 1440, - de 1183/1184 ao fim, Expedicionários, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-000 Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB: PE33668 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0837482-92.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 7 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
07/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:19

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:09

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 09:04

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/07/2025 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
21/07/2025 18:31

Juntada de Petição de substabelecimento
21/07/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 15:02

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:23

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0837482-92.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] AUTOR: ELEUSIO DA SILVA CURVELO REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB: PB14139 Endereço: desconhecido Advogado: IGOR FRANCA MODESTO OAB: PB20620 Endereço: Rua Júlia Freire_**, 1440, - de 1183/1184 ao fim, Expedicionários, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 22/07/2025 Hora: 09:00 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 2 de julho de 2025 De ordem, ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO MEDEIROS Analista Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
02/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/07/2025 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2025 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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