01/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:35

Decorrido prazo de GH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:01

Publicado Mandado em 07/07/2025.
05/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0858344-02.2016.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Remissão das Dívidas] AUTOR: GH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: GH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME do despacho de ID 99525733 cujo link segue abaixo.

Diante disso, DETERMINO que o Cartório deste Juízo, proceda com a atualização dos cálculos das custas finais do processo no Sistema do TJ CÁLCULO.

Após o procedimento de atualização, INTIME-SE o Promovente, através de seu Advogado, para o pagamento das custas processuais, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16112116330245000000005694423 1- Contrato Social Documento de Comprovação 16112116305688200000005694733 2- Contrato Social Documento de Comprovação 16112116310244000000005694736 Auto de Infração Outros Documentos 16112116311549800000005694741 Boletim de Ocorrência Outros Documentos 16112116312598700000005694747 Comunicação Interna Outros Documentos 16112116313696300000005694754 Documento Outros Documentos 16112116314726000000005694757 Publicação no Jornal A União Outros Documentos 16112116315607400000005694762 Substabelecimento GH Comércio Substabelecimento 16112116321820700000005694768 Procuração GH Procuração 16112116320590000000005694765 Despacho Despacho 19040315191764000000019594874 Mandado Mandado 19052109543949400000020730626 Certidão Certidão 19052407544804500000020828566 estado01 Devolução de Mandado 19052407544816300000020828636 Contestação Contestação 19061907351232900000021476329 Petição Petição 19071211344741300000021995830 Peticao de publicacao exclusiva Outros Documentos 19071211344753700000021995863 Certidão Certidão 19080707320156400000022576034 Despacho Despacho 20090817012720500000032589071 Despacho Despacho 20090817012720500000032589071 Petição Petição 20091414262849900000032769933 Petição Petição 20100714545901200000033652471 Sentença Sentença 22082316431520400000059144525 Sentença Sentença 22082316431520400000059144525 Apelação Apelação 23020116203706100000064737816 Guia de Custas - Apelacao - GH Comercio Proc. 08583440220168152001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23020116203748100000064737823 Certidao de Baixa de Inscricao - GH Comercio Documento de Comprovação 23020116203783700000064738378 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042512344036400000068171428 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042512344036400000068171428 Contrarrazões Contrarrazões 23050510084934800000068626657 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23091910055000000000085669913 Decisão Decisão 23101300445800000000085669914 Despacho Despacho 24022716442100000000085669915 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24022914191300000000085669916 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24022914304200000000085669917 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24031916314700000000085669918 Relatório Relatório 24033021333600000000085669920 Ementa Ementa 24033021333800000000085669921 Voto do Magistrado Voto 24033021333900000000085669922 Acórdão Acórdão 24033021334000000000085669919 Expediente Expediente 24033116480900000000085669923 Petição Petição 24042422502600000000085669924 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24052720032900000000085670275 Despacho Despacho 24091211300003500000093623792 Certidão Certidão 25070311143389600000108416140 resumoCalculo 0858344-02.2016.8.15.2001 Cálculos 25070311143426400000108416141 GuiaCustas 0858344-02.2016.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25070311143485200000108416153
03/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:14

Juntada de Informações
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
12/09/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
27/05/2024 20:52

Recebidos os autos
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão de prevenção
18/09/2023 21:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2023 12:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2023 23:59.
05/05/2023 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2023 23:59.
01/02/2023 16:20

Juntada de Petição de apelação
27/11/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
23/08/2022 16:43

Julgado improcedente o pedido
11/02/2021 11:37

Conclusos para julgamento
08/10/2020 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
07/08/2019 07:32

Conclusos para despacho
07/08/2019 07:32

Juntada de Certidão
12/07/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 04:08

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 09/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 07:35

Juntada de Petição de contestação
24/05/2019 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2019 09:54

Expedição de Mandado.
03/04/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
21/11/2016 16:34

Conclusos para decisão
21/11/2016 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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