02/09/2025 09:11

Conclusos para decisão
30/08/2025 01:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/07/2025 18:31

Expedição de Carta.
04/07/2025 10:58

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 01:23

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0809419-43.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Honorários Advocatícios] Polo ativo: EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO Polo passivo: EXECUTADO: DAVID CRISTIANO SINOVATE Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
02/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:45

Extinto o processo por incompetência territorial
25/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:09

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 15:02

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 14:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
19/04/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 05:51

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/03/2025 16:56

Expedição de Carta.
19/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 20:44

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/03/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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