15/10/2024 13:41

Baixa Definitiva
15/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/10/2024 13:41

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:44

Sentença confirmada
09/09/2024 10:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte
08/09/2024 22:37

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 10:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 08:32

Conclusos para despacho
22/05/2024 08:32

Juntada de Certidão
18/05/2024 21:10

Juntada de Certidão
18/05/2024 21:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/05/2024 20:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/05/2024 23:49

Determinada a redistribuição dos autos
16/05/2024 23:49

Declarada incompetência
16/05/2024 12:02

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 14/05/2024 23:59.
19/04/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:13

Conclusos para despacho
03/04/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
03/04/2024 08:13

Juntada de Certidão
26/07/2023 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
18/07/2023 20:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
13/07/2023 07:32

Conclusos para despacho
13/07/2023 07:32

Juntada de Certidão
13/07/2023 07:01

Recebidos os autos
13/07/2023 07:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2023 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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