28/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/07/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 01:21

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0857863-58.2024.8.15.2001 [Abono de Permanência] AUTOR: CLOTILDE ALICE MIRANDA BELTRAO DA ROCHA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:34

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 01:08

Conclusos para despacho
23/05/2025 01:08

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 11:28

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
15/02/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:56

Conclusos para decisão
28/11/2024 02:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/10/2024 23:07

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
04/09/2024 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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