14/03/2025 10:25

Baixa Definitiva
14/03/2025 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/03/2025 10:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/03/2025 23:59.
04/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:02

Voto do relator proferido
04/02/2025 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2025 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2025 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 06:39

Determinada diligência
12/12/2024 06:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2024 23:59.
31/10/2024 08:37

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2024 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:19

Sentença confirmada
29/10/2024 16:19

Voto do relator proferido
29/10/2024 16:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 10:46

Voto do relator proferido
28/05/2024 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 08:32

Conclusos para despacho
07/03/2024 08:32

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 16:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:55

Declarada incompetência
28/02/2024 12:35

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:35

Juntada de Certidão
28/02/2024 08:04

Recebidos os autos
28/02/2024 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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