07/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:36

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:50

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0845141-36.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: LUIZ JOSE DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 2 de julho de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
02/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:36

Juntada de Precatório
02/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:20

Juntada de RPV
06/01/2025 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 08:21

Transitado em Julgado em 07/03/2024
16/08/2024 22:23

Juntada de provimento correcional
08/03/2024 01:10

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 08:11

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
10/01/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2023 12:27

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2023 14:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
10/03/2023 19:43

Conclusos para despacho
10/03/2023 19:43

Processo Desarquivado
09/03/2023 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2021 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2021 18:14

Arquivado Definitivamente
16/10/2021 18:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/10/2021 01:37

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 13/10/2021 23:59:59.
17/08/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 21:13

Conclusos para despacho
11/08/2021 07:35

Recebidos os autos
11/08/2021 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2021 22:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/03/2021 09:44

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 01:02

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2020 21:13

Juntada de Petição de apelação
04/10/2020 10:25

Juntada de Petição de apelação
24/09/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 14:39

Julgado procedente o pedido
21/09/2020 09:10

Conclusos para julgamento
02/09/2020 08:54

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
10/10/2019 16:30

Conclusos para despacho
08/10/2019 20:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 00:21

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DA SILVA em 03/10/2019 23:59:59.
29/08/2019 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 09:50

Juntada de Petição de contestação
24/01/2019 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
04/05/2018 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
12/09/2017 14:33

Conclusos para despacho
11/09/2017 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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