27/08/2025 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
26/08/2025 23:58

Juntada de Petição de apelação
18/08/2025 00:09

Publicado Despacho em 18/08/2025.
17/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802034-88.2024.8.15.0321 Vistos etc.

Compulsando atentamente os autos, vê-se que foi interposta Apelação Criminal com pedido de apresentação das razões nessa Instância, nos moldes do artigo 600, §4º do CPP.

Diante do exposto, intime-se o advogado constituído pela parte apelante para apresentação, no prazo legal, das razões do apelo interposto.

Sendo elas disponibilizadas, remetam-se os autos ao juízo a quo para a apresentação das contrarrazões pelo Órgão Ministerial ali atuante.

Por fim, à douta Procuradoria de Justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides RELATOR
14/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 18:32

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:36

Recebidos os autos
13/08/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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