29/07/2025 06:57

Conclusos para despacho
28/07/2025 23:55

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Intimo para, querendo, contrarrazoar os Agravos em Recurso Especial e Interno.
03/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:57

Juntada de Petição de agravo (interno)
03/07/2025 09:56

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MATIAS SOARES em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:49

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:47

Negado seguimento ao recurso
29/05/2025 13:47

Recurso Especial não admitido
13/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:18

Juntada de Petição de parecer
11/12/2024 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:32

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MATIAS SOARES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MATIAS SOARES em 10/12/2024 23:59.
07/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/11/2024 16:41

Juntada de Petição de recurso especial
19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MATIAS SOARES em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:31

Conclusos para despacho
19/08/2024 22:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 12:01

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MATIAS SOARES em 07/08/2024 23:59.
15/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:29

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MATIAS SOARES em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/05/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:33

Sentença confirmada
17/05/2024 18:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS - CNPJ: 08.***.***/0001-90 (APELADO) e não-provido
15/05/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 09:53

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 23:31

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 09:11

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
11/04/2024 09:11

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
31/03/2023 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
30/03/2023 16:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
27/02/2023 10:43

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
27/02/2023 10:42

Juntada de Certidão
16/07/2021 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
15/07/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 14/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MATIAS SOARES em 21/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 11:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/05/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 15:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
11/06/2020 23:26

Conclusos para despacho
11/06/2020 23:26

Juntada de Certidão
11/06/2020 23:26

Juntada de Certidão
04/06/2020 10:07

Recebidos os autos
04/06/2020 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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