TJPB - 0826355-60.2025.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 15:05
Conclusos para decisão
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28/07/2025 13:46
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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17/07/2025 16:44
Juntada de Petição de comunicações
-
07/07/2025 10:45
Publicado Despacho em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0826355-60.2025.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: JOAO VICTOR LINS DE LUCENA, BEATRIZ LINS DE LUCENA Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES - PB16460 EMBARGADO: KELNNER MAUX DIAS DESPACHO Vistos, etc.
Diante dos elementos constantes dos autos, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
Quanto ao mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designação da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV, do CPC/2015, do Enunciado 35 da ENFAM, e, ainda, calcado no direito fundamental e constitucional da duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).
Por outro lado, no tocante ao pedido de tutela de urgência, reservo-me a apreciar a questão após ultimado o prazo de defesa.
Assim sendo, cite-se e intime-se (do item supra) a parte promovida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
01/07/2025 15:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
01/07/2025 15:54
Determinada a citação de KELNNER MAUX DIAS - CPF: *17.***.*76-53 (EMBARGADO)
-
01/07/2025 15:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO VICTOR LINS DE LUCENA - CPF: *11.***.*53-52 (EMBARGANTE) e BEATRIZ LINS DE LUCENA - CPF: *20.***.*76-89 (EMBARGANTE).
-
14/05/2025 00:55
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/05/2025 00:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/05/2025 12:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/05/2025 12:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/05/2025 12:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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