24/07/2025 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2025 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 10:48

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Praça Venâncio Neiva, s/n, Bloco 2 Anexo 2, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-900 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801136-51.2024.8.15.7701 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: EDILSON FRANCISCO DE SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MM Juiz(a) de Direito deste 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: EDILSON FRANCISCO DE SOUSA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões a apelação interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES - PB18938 Prazo: 15 dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 3 de julho de 2025 De ordem, ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
03/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:58

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 05:39

Decorrido prazo de EDILSON FRANCISCO DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:20

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 11:13

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:13

Publicado Expediente em 31/03/2025.
29/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:18

Determinada Requisição de Informações
19/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:14

Determinada Requisição de Informações
11/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
11/02/2025 03:58

Decorrido prazo de EDILSON FRANCISCO DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.
13/01/2025 09:13

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2024 15:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/12/2024 12:12

Juntada de Petição de informações prestadas
19/12/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:10

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:30

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
18/12/2024 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILSON FRANCISCO DE SOUSA - CPF: *47.***.*25-44 (AUTOR).
18/12/2024 10:30

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2024 10:45

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:47

Recebida a emenda à inicial
02/12/2024 19:56

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:35

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
13/11/2024 07:56

Recebida a emenda à inicial
12/11/2024 09:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:33

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 21:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/10/2024 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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